Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg415158
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:
- AA formação técnico-profissional pode ser realizada independentemente da frequência ao ensino regular, desde que o adolescente possua autorização judicial.
- BQualquer trabalho é permitido a menores de 14 anos, desde que seja exercido sob supervisão direta de um responsável.
- CA legislação especial que regula o trabalho dos adolescentes não exclui a aplicação das disposições previstas no ECA.
- DA aprendizagem caracteriza-se pela realização de atividades práticas desvinculadas de diretrizes educacionais formais.
- EO horário de atividades profissionais para adolescentes deve ser compatível com a carga horária total do trabalho adulto.