Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg415164
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
Com base na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sobre a educação infantil, é correto afirmar que:
- AA educação infantil deve ser organizada em ciclos e a avaliação deve ter como objetivo a promoção para o ensino fundamental por meio do ranqueamento.
- BA educação infantil, apesar de ser a primeira etapa da educação básica, não exige controle de frequência, sendo facultativa para as crianças de 4 a 5 anos.
- CA educação infantil deve garantir o desenvolvimento integral da criança, abrangendo os aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
- DA carga horária mínima anual para a educação infantil é de 500 horas, com 180 dias de trabalho educacional, sem distinção entre turnos de atendimento.
- EO atendimento à criança em jornada integral na educação infantil não deve ultrapassar 5 horas diárias, com uma carga horária total de 1400 horas anuais.