GabaritoB — Regulamentação.
Gabarito: letra B. A placa apresentada é uma placa de regulamentação, pois tem formato circular e fundo branco com orla vermelha, características que impõem obrigações, proibições ou restrições ao condutor — diferentemente das placas de advertência (losango amarelo) e de indicação (retangular verde/azul). A classificação das placas de sinalização vertical está prevista no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST), aprovado pelo CONTRAN, e é o critério que decide esta questão.
A sinalização vertical é o conjunto de placas afixadas ao lado ou suspensas sobre a via, transmitindo mensagens por meio de símbolos e legendas. Ela se divide em três grandes grupos, cada um com forma, cor e função próprias. A regulamentação (placas R) tem formato circular, fundo branco e orla vermelha, e seu conteúdo é obrigatório — desobedecê-la constitui infração de trânsito. A advertência (placas A) tem formato de losango, fundo amarelo, e apenas alerta o condutor sobre condições perigosas ou situações atípicas na via, sem impor obrigação. A indicação (placas I) tem formato retangular, fundo verde, azul ou branco, e tem função informativa, orientando sobre destinos, serviços auxiliares e pontos turísticos.
A forma e a cor da placa são o primeiro elemento de classificação, antes mesmo da leitura do símbolo. Uma placa circular com orla vermelha e fundo branco é, por definição, de regulamentação — ela proíbe (como "proibido virar à esquerda", R-4a) ou ordena (como "parada obrigatória", R-1, ou "velocidade máxima permitida", R-19). Já uma placa em losango amarelo é de advertência (ex.: "curva acentuada à esquerda", A-1a), e uma placa retangular verde é de indicação (ex.: "sentido de circulação", ou placas de serviços auxiliares como "abastecimento", SAU-09).
A pegadinha desta questão está em confundir a placa de regulamentação com a de advertência ou com as placas de serviços auxiliares. O candidato que memoriza apenas o símbolo, sem atentar para a forma e a cor, pode errar. A regra de ouro: forma circular = regulamentação; losango amarelo = advertência; retangular = indicação. É exatamente esse critério que separa as alternativas.
As placas de informações complementares não constituem uma categoria autônoma de sinalização vertical. Elas são placas adicionais que complementam a mensagem de uma placa principal, como as que indicam "veículos pesados" junto à placa de velocidade máxima (R-19). A placa da questão, por sua forma circular, é uma placa de regulamentação, não uma informação complementar.
A placa tem formato circular, fundo branco e orla vermelha, características exclusivas das placas de regulamentação (série R). Essas placas impõem obrigações, proibições ou restrições, e seu descumprimento configura infração de trânsito. É o caso, por exemplo, da placa R-19 (velocidade máxima permitida) e da R-1 (parada obrigatória).
As placas de advertência (série A) têm formato de losango e fundo amarelo, e sua função é apenas alertar o condutor sobre condições perigosas ou situações atípicas, como curvas, lombadas e obras. A placa da questão, por ser circular, não é de advertência.
As placas de indicação (série I) têm formato retangular e fundo verde, azul ou branco, e servem para orientar o condutor sobre destinos, serviços e pontos de interesse. A placa da questão, por ser circular, não se enquadra nessa categoria.
As placas de serviços auxiliares são um subgrupo das placas de indicação, com fundo azul e formato retangular, e indicam serviços como abastecimento, restaurante, hotel e oficina mecânica. A placa da questão, por ser circular, não é uma placa de serviços auxiliares.
A classificação da sinalização vertical é um dos temas mais cobrados em provas de legislação de trânsito, e a forma e a cor da placa são o atalho para acertar a questão sem depender da leitura do símbolo. Memorize: circular = regulamentação (obriga/proíbe); losango amarelo = advertência (alerta); retangular = indicação (informa).
Gabarito: letra B
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