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Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — Avança SP 2025

Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
Código
qg415197
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caconde - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
Acerca ao que dispõe a Resolução CONTRAN nº 913/2022 (Dispõe sobre o uso de pneus em veículos), fica proibida a circulação de veículo automotor equipado com pneu cujo desgaste da banda de rodagem tenha atingido os indicadores, ou cuja profundidade remanescente da banda de rodagem seja inferior a:
  1. A1,2 mm.
  2. B1,6 mm.
  3. C1,4 mm.
  4. D1,3 mm.
  5. E1,5 mm.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 1,6 mm.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Uso de pneus: profundidade mínima da banda de rodagem (Resolução CONTRAN nº 913/2022)

Gabarito: letra B. A Resolução CONTRAN nº 913/2022 proíbe a circulação de veículo automotor equipado com pneu cujo desgaste da banda de rodagem tenha atingido os indicadores, ou cuja profundidade remanescente da banda de rodagem seja inferior a 1,6 mm — é o limite mínimo legal de segurança para o sulco do pneu.

A profundidade da banda de rodagem é o que garante a aderência do pneu ao asfalto, especialmente em piso molhado. Quando o sulco fica raso, a água não consegue ser drenada por baixo do pneu, e o veículo perde contato com o solo — é o fenômeno da aquaplanagem. Por isso a lei estabelece um piso mínimo: abaixo dele, o pneu é considerado inseguro e o veículo não pode circular.

A Resolução CONTRAN nº 913/2022, que dispõe sobre o uso de pneus em veículos, fixa esse limite em 1,6 mm de profundidade remanescente da banda de rodagem. Esse é o mesmo valor adotado em diversos países e é o padrão técnico de segurança aceito no Brasil. O desgaste até os indicadores de profundidade (os "tassinhos" que aparecem no sulco quando o pneu está no limite) também configura a proibição, pois indica que o pneu atingiu o fim de sua vida útil.

Na prática, o condutor pode verificar o desgaste de duas formas: observando os indicadores de desgaste (pequenas saliências transversais no fundo dos sulcos) ou medindo a profundidade com um medidor específico. Se qualquer um dos dois critérios for atingido — indicadores visíveis ou profundidade inferior a 1,6 mm —, o veículo está irregular e sujeito às penalidades do CTB.

A pegadinha desta questão é puramente de memorização do número exato: a banca oferece valores próximos (1,2 mm, 1,3 mm, 1,4 mm, 1,5 mm) para confundir o candidato que não decorou o limite legal. Não há raciocínio que resolva — é letra de lei seca. Guarde: 1,6 mm é o número que cai em prova.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O valor de 1,2 mm não corresponde ao limite legal. É um distrator numérico: não há previsão na Resolução CONTRAN nº 913/2022 para esse valor como profundidade mínima. O limite correto é 1,6 mm.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Resolução CONTRAN nº 913/2022 estabelece que fica proibida a circulação de veículo automotor equipado com pneu cujo desgaste da banda de rodagem tenha atingido os indicadores, ou cuja profundidade remanescente da banda de rodagem seja inferior a 1,6 mm. É exatamente o que a alternativa afirma.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O valor de 1,4 mm não é o limite legal. A banca oferece esse número como distrator, mas a Resolução CONTRAN nº 913/2022 fixa o mínimo em 1,6 mm.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O valor de 1,3 mm também não corresponde ao limite legal. Não há previsão normativa para esse valor como profundidade mínima da banda de rodagem.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O valor de 1,5 mm é próximo do correto, mas ainda assim errado. O limite legal é 1,6 mm, conforme a Resolução CONTRAN nº 913/2022.

PEGA ESSA DICA!

Para questões de legislação de trânsito que cobram valores numéricos, a estratégia é a memorização ativa. Anote os números mais cobrados em um caderno de revisão e revise-os periodicamente. No caso dos pneus, o número-chave é 1,6 mm — grave-o associando à ideia de "um pneu seguro precisa de pelo menos 1,6 mm de sulco".

Gabarito: letra B

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