Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — Avança SP 2025
- Código
- qg415197
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
- A1,2 mm.
- B1,6 mm.
- C1,4 mm.
- D1,3 mm.
- E1,5 mm.
GabaritoB — 1,6 mm.
Gabarito: letra B. A Resolução CONTRAN nº 913/2022 proíbe a circulação de veículo automotor equipado com pneu cujo desgaste da banda de rodagem tenha atingido os indicadores, ou cuja profundidade remanescente da banda de rodagem seja inferior a 1,6 mm — é o limite mínimo legal de segurança para o sulco do pneu.
A profundidade da banda de rodagem é o que garante a aderência do pneu ao asfalto, especialmente em piso molhado. Quando o sulco fica raso, a água não consegue ser drenada por baixo do pneu, e o veículo perde contato com o solo — é o fenômeno da aquaplanagem. Por isso a lei estabelece um piso mínimo: abaixo dele, o pneu é considerado inseguro e o veículo não pode circular.
A Resolução CONTRAN nº 913/2022, que dispõe sobre o uso de pneus em veículos, fixa esse limite em 1,6 mm de profundidade remanescente da banda de rodagem. Esse é o mesmo valor adotado em diversos países e é o padrão técnico de segurança aceito no Brasil. O desgaste até os indicadores de profundidade (os "tassinhos" que aparecem no sulco quando o pneu está no limite) também configura a proibição, pois indica que o pneu atingiu o fim de sua vida útil.
Na prática, o condutor pode verificar o desgaste de duas formas: observando os indicadores de desgaste (pequenas saliências transversais no fundo dos sulcos) ou medindo a profundidade com um medidor específico. Se qualquer um dos dois critérios for atingido — indicadores visíveis ou profundidade inferior a 1,6 mm —, o veículo está irregular e sujeito às penalidades do CTB.
A pegadinha desta questão é puramente de memorização do número exato: a banca oferece valores próximos (1,2 mm, 1,3 mm, 1,4 mm, 1,5 mm) para confundir o candidato que não decorou o limite legal. Não há raciocínio que resolva — é letra de lei seca. Guarde: 1,6 mm é o número que cai em prova.
O valor de 1,2 mm não corresponde ao limite legal. É um distrator numérico: não há previsão na Resolução CONTRAN nº 913/2022 para esse valor como profundidade mínima. O limite correto é 1,6 mm.
A Resolução CONTRAN nº 913/2022 estabelece que fica proibida a circulação de veículo automotor equipado com pneu cujo desgaste da banda de rodagem tenha atingido os indicadores, ou cuja profundidade remanescente da banda de rodagem seja inferior a 1,6 mm. É exatamente o que a alternativa afirma.
O valor de 1,4 mm não é o limite legal. A banca oferece esse número como distrator, mas a Resolução CONTRAN nº 913/2022 fixa o mínimo em 1,6 mm.
O valor de 1,3 mm também não corresponde ao limite legal. Não há previsão normativa para esse valor como profundidade mínima da banda de rodagem.
O valor de 1,5 mm é próximo do correto, mas ainda assim errado. O limite legal é 1,6 mm, conforme a Resolução CONTRAN nº 913/2022.
Para questões de legislação de trânsito que cobram valores numéricos, a estratégia é a memorização ativa. Anote os números mais cobrados em um caderno de revisão e revise-os periodicamente. No caso dos pneus, o número-chave é 1,6 mm — grave-o associando à ideia de "um pneu seguro precisa de pelo menos 1,6 mm de sulco".
Gabarito: letra B
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