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Questão de Legislação de Trânsito — Habilitação na Legislação de Trânsito — Avança SP 2025

Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de Trânsito
Código
qg415199
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caconde - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista de Gabinete
De acordo com a legislação de trânsito, qual é a definição da categoria "A" para habilitação, conforme os requisitos para a condução de veículos motorizados?
  1. ACategoria A permite ao condutor dirigir veículos motorizados de até quatro rodas, como automóveis de passeio e utilitários.
  2. BCategoria A permite ao condutor dirigir veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
  3. CCategoria A é destinada à condução de veículos pesados, como caminhões e ônibus, de uso profissional.
  4. DCategoria A permite ao condutor dirigir veículos aquáticos, como barcos e jet skis.
  5. ECategoria A é destinada exclusivamente à condução de motocicletas esportivas e de alta cilindrada.
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GabaritoB — Categoria A permite ao condutor dirigir veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Categoria A de habilitação (CTB, art. 143, I)

Gabarito: letra B. A categoria A habilita o condutor a dirigir veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, conforme a literalidade do art. 143, I, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). As demais alternativas confundem a categoria A com outras categorias (B, C, D, E) ou com tipos de veículos que não se enquadram nela.

A habilitação no Brasil é organizada em categorias que vão de A a E, cada uma com um escopo específico de veículos que o condutor pode dirigir. Essa gradação está prevista no art. 143 do CTB, que estabelece exatamente quais veículos cada categoria abrange. A categoria A é a mais específica: ela se destina exclusivamente a veículos motorizados de duas ou três rodas, como motocicletas, motonetas e ciclomotores, e admite a presença de carro lateral (o popular "sidecar").

A lógica por trás dessa divisão é a segurança e a aptidão técnica: cada categoria exige habilidades de condução diferentes, e o legislador separou os veículos de duas/três rodas dos demais porque a dinâmica de pilotagem é completamente distinta — o equilíbrio, a frenagem e a curva de uma motocicleta não têm paralelo com um automóvel de quatro rodas. Por isso, quem é habilitado apenas na categoria A não pode dirigir carros, e quem é habilitado na categoria B não pode dirigir motocicletas, salvo se adicionar a categoria A ao documento.

Na prática, o candidato que deseja conduzir motocicletas deve se habilitar na categoria A, realizando exames específicos (teórico e prático) em veículo dessa categoria. Já o condutor habilitado na categoria B, por exemplo, está autorizado a dirigir automóveis de passeio, utilitários e caminhonetes, desde que respeitados os limites de peso e lotação. A distinção entre as categorias é um dos pontos mais cobrados em provas de legislação de trânsito, e a banca explora justamente a confusão entre elas.

A pegadinha clássica neste tema é associar a categoria A a veículos de quatro rodas ou a veículos pesados, quando na verdade ela se restringe a veículos de duas ou três rodas. O candidato que não conhece a literalidade do art. 143, I, tende a marcar a alternativa que menciona automóveis de passeio, por ser o tipo de veículo mais comum no dia a dia. Por isso, é essencial memorizar o rol completo das categorias e seus respectivos veículos.

Art. 143CTB

Art. 143 — "Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:"

I — "Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral"

Guarde a fronteira entre as categorias: é exatamente nela que as alternativas se dividem. A categoria A é a única que trata de veículos de duas ou três rodas; as demais categorias (B, C, D e E) tratam de veículos de quatro ou mais rodas, com pesos e lotações específicos.

1A
Duas ou três rodas
Com ou sem carro lateral
2B
Até 3.500 kg
Até 8 lugares
3C
Carga acima de 3.500 kg
4D
Passageiros acima de 8 lugares
5E
Combinação de veículos
Categorias de habilitação (CTB, art. 143)
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Categorias de habilitação (CTB, art. 143): A (Duas ou três rodas, Com ou sem carro lateral); B (Até 3.500 kg, Até 8 lugares); C (Carga acima de 3.500 kg); D (Passageiros acima de 8 lugares); E (Combinação de veículos)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a categoria A permite dirigir veículos motorizados de até quatro rodas, como automóveis de passeio e utilitários. Isso é um erro: a categoria A se restringe a veículos de duas ou três rodas. Automóveis de passeio e utilitários são veículos de quatro rodas e pertencem à categoria B, que abrange veículos motorizados não incluídos na categoria A, com peso bruto total de até 3.500 kg e lotação de até 8 lugares, excluído o motorista. A banca troca a categoria A pela B, explorando a confusão entre os tipos de veículos.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz exatamente a definição legal da categoria A: "condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral". Essa é a literalidade do art. 143, I, do CTB. A alternativa está correta porque espelha o texto da lei, sem acréscimos ou omissões. O carro lateral (sidecar) é um acessório que pode estar acoplado à motocicleta, e a lei expressamente o admite.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que a categoria A é destinada à condução de veículos pesados, como caminhões e ônibus, de uso profissional. Isso é um erro: caminhões e ônibus pertencem às categorias C (veículos de carga com PBT acima de 3.500 kg) e D (veículos de passageiros com lotação acima de 8 lugares), respectivamente. A categoria A não tem qualquer relação com veículos pesados. A banca confunde a categoria A com as categorias profissionais, que exigem requisitos adicionais, como exame toxicológico e tempo mínimo de habilitação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que a categoria A permite dirigir veículos aquáticos, como barcos e jet skis. Isso é um absurdo jurídico: a legislação de trânsito brasileira trata exclusivamente de veículos terrestres. Veículos aquáticos são regulados por outras normas (Marinha do Brasil, por exemplo) e não se enquadram em nenhuma categoria de habilitação do CTB. A banca inclui essa alternativa para testar se o candidato sabe que a categoria A se refere a veículos motorizados terrestres.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que a categoria A é destinada exclusivamente à condução de motocicletas esportivas e de alta cilindrada. Isso é um erro por restrição indevida: a categoria A abrange todas as motocicletas, motonetas e ciclomotores, independentemente de cilindrada ou finalidade. Não há distinção entre motocicletas esportivas e de passeio na legislação de habilitação. A banca tenta limitar o alcance da categoria A, mas a lei não faz essa diferenciação.

NÃO CAIA NESSA!

A banca adora trocar as categorias entre si. Nesta questão, a alternativa A (automóveis de passeio) é a mais tentadora, pois o candidato pode associar a letra "A" a "automóvel". Mas a categoria A é de duas ou três rodas; automóveis são categoria B. Fique atento: a letra da categoria não tem relação com o nome do veículo.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar as categorias, use a regra: A = duas rodas (moto), B = carro de passeio (até 3.500 kg e 8 lugares), C = caminhão (acima de 3.500 kg), D = ônibus (acima de 8 lugares), E = combinação de veículos (reboque com 6.000 kg ou mais). Grave essa sequência e a associe ao peso e à lotação.

Gabarito: letra B — a única alternativa que reproduz fielmente o art. 143, I, do CTB.

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