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Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária — Avança SP 2025

Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
Código
qg415669
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caconde - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico Ambiental
Em consonância com o Decreto Federal Nº 6.514/08, no caso de reincidência ambiental, isto é, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contado da data em que a decisão administrativa que o tenha condenado por infração anterior tenha se tornado definitiva, o agravamento da multa aplicável será de:
  1. ATriplo, se a nova infração for idêntica à anterior.
  2. BDobro, independentemente da natureza da infração.
  3. CTriplo, apenas para infrações contra a flora.
  4. DDobro, se a infração anterior tiver sido julgada há 3 anos.
  5. ETriplo, se houver dolo comprovado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Triplo, se a nova infração for idêntica à anterior.

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