Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — Avança SP 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg415889
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Há um órgão específico que deve ser notificado, em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale-o:
- AMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- BSecretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CConselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
- DConselho Tutelar
- ESecretaria Municipal de Ensino