Questão de Direito Sanitário — Decreto nº 7.508 de 2011 — Avança SP 2025
Direito SanitárioDecreto nº 7.508 de 2011
- Código
- qg415971
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cirurgião Dentista - ESF
Segundo o artigo 36 do Decreto Federal n. 7.508/2011, observa-se que “o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá as seguintes disposições essenciais [...] Destaque a alternativa que não completa corretamente o enunciado anterior.
- AIdentificação das necessidades de saúde locais e regionais.
- BOferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito regional e inter-regional.
- CResponsabilidades assumidas pelos entes federativos perante a população no processo de regionalização, as quais serão estabelecidas de forma individualizada, de acordo com o perfil, a organização e a capacidade de prestação das ações e dos serviços de cada ente federativo da Região de Saúde.
- DIndicadores e metas de saúde.
- ECritérios de avaliação dos resultados e forma de monitoramento pontual.