Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — Avança SP 2025
Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Código
- qg416007
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Segundo a legislação tributária, a opção pela tributação com base no lucro presumido:
- APode ser alterada a qualquer momento do ano-calendário, a critério do contribuinte.
- BSerá aplicada somente aos trimestres em que a empresa obtiver lucro contábil.
- CÉ obrigatória para todas as empresas que não optarem pelo Simples Nacional.
- DDepende da aprovação prévia da Receita Federal para ser efetivada.
- ESerá aplicada a todo o período de atividade da empresa em cada ano-calendário, sendo irretratável para aquele ano.