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Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — Avança SP 2025

EnfermagemLegislação em Saúde
Código
qg416231
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caieiras - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Enfermeiro do Trabalho
Analise as alternativas abaixo, destaque a NÃO se constitui como fonte do direito coletivo:
  1. AConstituição Federal.
  2. BAtos internacionais, especialmente as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
  3. CLegislação infraconstitucional, notadamente o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
  4. DConvenções e os acordos coletivos do trabalho.
  5. EJurisprudência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Legislação infraconstitucional, notadamente o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

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