Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2025
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg416330
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, a educação obrigatória para as crianças no Brasil é:
- AEnsino Fundamental e Médio.
- BEnsino Fundamental, com duração mínima de nove anos.
- CEnsino Superior.
- DEnsino Técnico, profissionalizante.
- EEducação Infantil apenas.