Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg416361
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Monitor de Transporte Escolar
Nenhuma criança ou adolescente ser· objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Essa proteção está garantida por:
- AEstatuto do Idoso.
- BCódigo Civil Brasileiro.
- CLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- DEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- ECódigo Penal Brasileiro.