Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — Avança SP 2025
Legislação de Trânsito›Resoluções do CONTRAN
Código
qg416367
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caieiras - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista de Ambulância
De acordo com a Resolução Contran Nº 1.004, de 21 de dezembro De 2023. O PNATRANS está estruturado em seis pilares, assinale a alternativa que preenche corretamente as 03 lacunas.: _______ Educação para o Trânsito;: _______ Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito;: _______ Normatização e Fiscalização.
APilar 4 - Pilar 5 - Pilar 6
BPilar 5 - Pilar 2 - Pilar 4
CPilar 3 - Pilar 2 - Pilar 1
DPilar 2 - Pilar 3 - Pilar 4
EPilar 1 - Pilar 2 - Pilar 3
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GabaritoA — Pilar 4 - Pilar 5 - Pilar 6
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
PNATRANS: os seis pilares da segurança viária (Resolução CONTRAN nº 1.004/2023)
Gabarito: letra A. A Resolução CONTRAN nº 1.004/2023 estrutura o PNATRANS em seis pilares, e a sequência correta para as lacunas é: Pilar 4 (Educação para o Trânsito), Pilar 5 (Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito) e Pilar 6 (Normatização e Fiscalização) — exatamente o que a alternativa A apresenta. A resposta decorre da leitura direta do art. 6º da Resolução, que enumera os pilares em ordem crescente, do Pilar 1 ao Pilar 6.
O PNATRANS — Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito — foi instituído pela Lei nº 13.614/2018 e é regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 1.004/2023. Ele representa a materialização, no Brasil, das diretrizes da Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU, que propõe que os países adotem planos nacionais estruturados em pilares de atuação. A Resolução, em seu art. 6º, define expressamente os seis pilares que organizam as ações do Plano, e é exatamente essa enumeração que a questão cobra.
A lógica por trás dos pilares é a de uma abordagem sistêmica da segurança viária: não basta apenas educar ou apenas fiscalizar — é preciso atuar em múltiplas frentes de forma integrada. O Pilar 1 (Gestão da Segurança no Trânsito) cuida da governança e do estabelecimento de metas; o Pilar 2 (Vias Seguras) trata da infraestrutura; o Pilar 3 (Segurança Veicular) foca nos veículos; o Pilar 4 (Educação para o Trânsito) trabalha a formação e a conscientização; o Pilar 5 (Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas) aborda a saúde pública e o socorro; e o Pilar 6 (Normatização e Fiscalização) trata das regras e do controle. Essa estrutura espelha os pilares propostos pela ONU para a Década de Ação, adaptados à realidade brasileira.
A pegadinha da banca está em inverter a ordem dos pilares ou trocar os números, explorando o candidato que decora os nomes mas não associa cada um ao seu número correto. A questão é de pura memorização da literalidade do art. 6º, então o aluno precisa ter o rol completo na ponta da língua. Guarde a sequência: 1-Gestão, 2-Vias, 3-Veicular, 4-Educação, 5-Saúde/Vigilância, 6-Normatização/Fiscalização — é exatamente nessa ordem que as alternativas se dividem.
Resolução CONTRAN nº 1.004/2023:
Art. 6º — "O PNATRANS está estruturado em seis pilares: I - Pilar 1: Gestão da Segurança no Trânsito; II - Pilar 2: Vias Seguras; III - Pilar 3: Segurança Veicular; IV - Pilar 4: Educação para o Trânsito; V - Pilar 5: Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito; e VI - Pilar 6: Normatização e Fiscalização."
11 - Gestão da Segurança
22 - Vias Seguras
33 - Segurança Veicular
44 - Educação para o Trânsito
55 - Vigilância, Saúde e Vítimas
66 - Normatização e Fiscalização
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa A apresenta exatamente a sequência correta: Pilar 4 (Educação para o Trânsito), Pilar 5 (Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito) e Pilar 6 (Normatização e Fiscalização). Isso corresponde, na ordem, aos incisos IV, V e VI do art. 6º da Resolução CONTRAN nº 1.004/2023. A banca cobrou a literalidade do dispositivo, e a alternativa espelha fielmente a enumeração legal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa B traz a sequência Pilar 5 - Pilar 2 - Pilar 4. O primeiro item está errado: a lacuna "Educação para o Trânsito" corresponde ao Pilar 4, não ao Pilar 5 (que é Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas). O segundo item também está errado: "Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas" é o Pilar 5, não o Pilar 2 (Vias Seguras). Apenas o terceiro item (Pilar 4 para Normatização e Fiscalização) está incorreto, pois Normatização e Fiscalização é o Pilar 6. A banca inverteu os números, trocando a ordem correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa C traz a sequência Pilar 3 - Pilar 2 - Pilar 1. Todos os itens estão errados: "Educação para o Trânsito" é o Pilar 4, não o Pilar 3 (Segurança Veicular); "Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas" é o Pilar 5, não o Pilar 2 (Vias Seguras); e "Normatização e Fiscalização" é o Pilar 6, não o Pilar 1 (Gestão da Segurança no Trânsito). A alternativa apresenta uma sequência completamente invertida, sem qualquer correspondência com o art. 6º.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa D traz a sequência Pilar 2 - Pilar 3 - Pilar 4. O primeiro item está errado: "Educação para o Trânsito" é o Pilar 4, não o Pilar 2 (Vias Seguras). O segundo item também está errado: "Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas" é o Pilar 5, não o Pilar 3 (Segurança Veicular). Apenas o terceiro item (Pilar 4 para Normatização e Fiscalização) está incorreto, pois Normatização e Fiscalização é o Pilar 6. A banca deslocou os números, mas manteve a ordem crescente, o que pode confundir o candidato que não domina o rol completo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa E traz a sequência Pilar 1 - Pilar 2 - Pilar 3. Todos os itens estão errados: "Educação para o Trânsito" é o Pilar 4, não o Pilar 1 (Gestão da Segurança no Trânsito); "Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas" é o Pilar 5, não o Pilar 2 (Vias Seguras); e "Normatização e Fiscalização" é o Pilar 6, não o Pilar 3 (Segurança Veicular). A alternativa apresenta os três primeiros pilares, mas eles não correspondem às lacunas apresentadas, que pedem os pilares 4, 5 e 6.
NÃO CAIA NESSA!
Para fixar a ordem dos pilares, use o mnemônico G-V-V-E-S-N: Gestão, Vias, Veicular, Educação, Saúde, Normatização. Associe cada número à sua palavra-chave: 1-Gestão, 2-Vias, 3-Veicular, 4-Educação, 5-Saúde, 6-Normatização. Na prova, leia as lacunas e identifique a palavra-chave de cada uma antes de marcar — isso evita cair na pegadinha da inversão.