Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — Avança SP 2025
- Código
- qg416381
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista de Ambulância
- Afevereiro
- Bmaio
- Cagosto
- Dnovembro
- Edezembro
GabaritoD — novembro
Gabarito: letra D (novembro). O tema “Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito” é abordado em novembro, pois o art. 326-C do CTB reconhece o terceiro domingo de novembro como o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito, e a Resolução CONTRAN nº 1.000/2023, ao fixar o cronograma das campanhas educativas de 2024, alinhou o tema a essa data. A questão exige apenas a memorização do mês, que é novembro.
A Resolução CONTRAN nº 1.000, de 14 de setembro de 2023, foi editada com base no art. 75 do CTB, que determina que o CONTRAN estabeleça, anualmente, os temas e cronogramas das campanhas de âmbito nacional. O art. 326-C do CTB, incluído pela Lei nº 14.599/2023, fixou o terceiro domingo de novembro como a data oficial de celebração. Vejamos o texto legal:
Art. 326-C — "Fica reconhecido o terceiro domingo do mês de novembro de cada ano como o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito"
A banca cobra, portanto, a literalidade da lei e a associação direta entre o tema e o mês de novembro. As demais alternativas (fevereiro, maio, agosto e dezembro) são meses que não correspondem à data comemorativa fixada em lei. A pegadinha aqui é sutil: o candidato pode confundir o Dia Mundial em Memória às Vítimas com outras campanhas, como a Semana Nacional de Trânsito (que ocorre em setembro) ou o Maio Amarelo (que ocorre em maio). No entanto, a questão é objetiva e exige apenas o conhecimento do mês correto.
Fevereiro não é o mês do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito. O art. 326-C do CTB fixa o terceiro domingo de novembro. Fevereiro não tem relação com essa data comemorativa específica.
Maio é o mês do movimento “Maio Amarelo”, que também é uma campanha educativa de trânsito, mas não é o mês do Dia Mundial em Memória às Vítimas. A banca pode tentar confundir o candidato com essa associação, mas a data correta é novembro.
Agosto não é o mês do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito. Não há previsão legal para essa data em agosto. O art. 326-C do CTB é claro ao fixar o terceiro domingo de novembro.
Novembro é o mês correto. O art. 326-C do CTB reconhece o terceiro domingo de novembro como o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito. A Resolução CONTRAN nº 1.000/2023, ao estabelecer o cronograma das campanhas educativas de 2024, alinhou o tema a essa data. A alternativa espelha exatamente a literalidade da lei.
Dezembro não é o mês do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito. Embora dezembro seja um mês com muitas campanhas de fim de ano, a data específica é em novembro, conforme o art. 326-C do CTB.
A banca pode tentar confundir o candidato com o “Maio Amarelo” (maio) ou com a Semana Nacional de Trânsito (setembro). No entanto, a questão é objetiva: o Dia Mundial em Memória às Vítimas é em novembro, conforme o art. 326-C do CTB. Fique atento a essas associações para não cair em distratores.
Para memorizar, associe o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito ao mês de novembro, lembrando que é o terceiro domingo do mês. Essa data é fixa e não muda de ano para ano. Resolva questões que cobrem a literalidade do art. 326-C do CTB para fixar o conteúdo.
Gabarito: letra D
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