Exame de aptidão física e mental: periodicidade por idade (CTB, art. 147, § 2º)
Gabarito: letra A. Pedro tem 71 anos, ou seja, idade igual ou superior a 70 anos; pelo art. 147, § 2º, III, do CTB, o exame de aptidão física e mental deve ser renovado a cada 3 (três) anos para condutores nessa faixa etária. A regra é escalonada por idade: quanto mais velho o condutor, menor o intervalo entre os exames, refletindo a maior probabilidade de alterações na capacidade de dirigir.
O exame de aptidão física e mental é um dos requisitos do processo de habilitação e deve ser renovado periodicamente, conforme a idade do condutor. O CTB, em seu art. 147, § 2º, estabelece três faixas etárias com prazos distintos. Vejamos o dispositivo:
Art. 147, §2CTB
Art. 147, § 2º — "O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:"
I — a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;
II — a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;
III — a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
A lógica da norma é clara: condutores mais jovens (menos de 50 anos) têm prazo mais longo (10 anos); entre 50 e 69 anos, o prazo cai para 5 anos; e a partir dos 70 anos, o prazo é de apenas 3 anos. Isso porque o envelhecimento pode trazer alterações físicas e mentais que afetam a capacidade de dirigir, justificando uma avaliação mais frequente.
No caso de Pedro, que tem 71 anos, ele se enquadra exatamente no inciso III (idade igual ou superior a 70 anos). Portanto, a periodicidade correta é de 3 anos. Note que a profissão de caminhoneiro (atividade remunerada) não altera esse prazo — o que muda é a exigência de avaliação psicológica complementar, conforme o § 3º do mesmo artigo, mas a periodicidade do exame físico e mental permanece a mesma.
A pegadinha da questão está em confundir as faixas etárias: o candidato pode lembrar do prazo de 5 anos (que vale para quem tem entre 50 e 69 anos) e aplicá-lo a Pedro, que já passou dos 70. Ou pode inverter os prazos, achando que quanto mais velho, maior o intervalo — o que é o oposto da regra.
Guarde a tabela das faixas etárias e seus prazos: é exatamente nela que as alternativas se dividem.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Pedro tem 71 anos, portanto se enquadra no inciso III do § 2º do art. 147 do CTB: "a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos". A alternativa reproduz exatamente esse prazo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O prazo de 4 anos não existe no CTB. As faixas são: 10 anos (menos de 50), 5 anos (50 a 69) e 3 anos (70 ou mais). Não há previsão legal para 4 anos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O prazo de 5 anos é o correto para condutores com idade entre 50 e 69 anos (inciso II). Pedro, com 71 anos, já ultrapassou essa faixa, então o prazo de 5 anos não se aplica a ele. A banca usa esse distrator para quem confunde as faixas etárias.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O prazo de 6 anos não existe no CTB. As faixas são: 10 anos (menos de 50), 5 anos (50 a 69) e 3 anos (70 ou mais). Não há previsão legal para 6 anos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O prazo de 10 anos é o correto para condutores com idade inferior a 50 anos (inciso I). Pedro, com 71 anos, está muito acima dessa faixa, então o prazo de 10 anos não se aplica. A banca usa esse distrator para quem inverte a lógica (quanto mais velho, maior o prazo).
Gabarito: letra A — a cada 3 (três) anos, conforme o art. 147, § 2º, III, do CTB.