Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — Avança SP 2025
Legislação de Trânsito›Resoluções do CONTRAN
Código
qg416405
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caieiras - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista de Caminhão
De acordo com a Resolução Contran Nº 1.000, de 14 De setembro de 2023, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024. As campanhas educativas de trânsito, a serem promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em 2024, terão como mensagem:
A"Juntos Salvamos Vidas."
B“Educação no Trânsito, Responsabilidade de Todos”.
C" Paz no trânsito começa por você."
D"Por um Trânsito mais Seguro e Humano."
E"Dirigir com Consciência: Preservando Vidas."
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GabaritoC — " Paz no trânsito começa por você."
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Campanhas educativas de trânsito de 2024
Gabarito: letra C. A Resolução CONTRAN nº 1.000/2023, que estabeleceu a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito para 2024, definiu como mensagem central "Paz no trânsito começa por você". Essa é uma questão de memorização direta do conteúdo da resolução, que foi publicada em setembro de 2023 para orientar as campanhas do ano seguinte.
A base legal para a existência dessas campanhas está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que atribui ao CONTRAN a competência de estabelecer, anualmente, os temas e cronogramas das campanhas de âmbito nacional. O art. 75 do CTB é o dispositivo central que fundamenta essa atuação do Conselho Nacional de Trânsito.
Art. 75CTB
Art. 75 — "O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito."
Além disso, o art. 77-D do CTB complementa essa sistemática ao determinar que o CONTRAN especificará o conteúdo e o padrão de apresentação das mensagens educativas, em conformidade com as diretrizes fixadas para as campanhas a que se refere o art. 75. É exatamente com base nesses dispositivos que o CONTRAN edita resoluções anuais específicas, como a Resolução nº 1.000/2023, para definir a mensagem e o cronograma das campanhas do ano seguinte.
A educação para o trânsito é um direito de todos e um dever prioritário dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o art. 74 do CTB. As campanhas educativas são, portanto, um instrumento essencial para a promoção da segurança viária e a redução de sinistros, e a definição de uma mensagem unificada para todo o país busca dar coesão e efetividade a essas ações.
A questão cobra um dado específico e objetivo: a mensagem exata definida pela Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. Para resolvê-la, o candidato precisa ter estudado o conteúdo dessa resolução específica, que é um documento normativo recente e de grande relevância para concursos na área de trânsito. As demais alternativas apresentam frases que poderiam ser plausíveis como mensagens de campanha, mas não correspondem à mensagem oficialmente definida.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A frase "Juntos Salvamos Vidas" não é a mensagem definida pela Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. Embora seja uma frase com apelo educativo e compatível com o tema da segurança viária, ela não corresponde ao texto oficial da resolução. A banca utiliza frases plausíveis como distratores para testar se o candidato conhece o conteúdo específico da norma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A frase "Educação no Trânsito, Responsabilidade de Todos" também não é a mensagem oficial. Ela reflete um conceito genérico de educação para o trânsito, mas não é o texto definido pela Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. É um distrator que apela para o senso comum sobre o tema, mas não corresponde à literalidade da norma.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A mensagem "Paz no trânsito começa por você" é exatamente a definida pela Resolução CONTRAN nº 1.000/2023 como mensagem central das campanhas educativas de trânsito para o ano de 2024. Essa é a alternativa que reproduz fielmente o conteúdo da resolução, sendo a resposta correta da questão.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A frase "Por um Trânsito mais Seguro e Humano" não corresponde à mensagem oficial da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. Assim como as demais alternativas incorretas, ela apresenta uma frase com apelo educativo, mas que não é o texto definido pela norma. O candidato que não estudou a resolução específica pode ser induzido a escolher uma dessas frases genéricas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A frase "Dirigir com Consciência: Preservando Vidas" também não é a mensagem definida pela Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. Ela é mais um distrator plausível, que aborda a temática da segurança no trânsito, mas não reproduz o texto oficial da resolução. A única forma de acertar esta questão é conhecendo o conteúdo específico da norma.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre resoluções do CONTRAN que definem mensagens e cronogramas de campanhas, o estudo deve focar na leitura direta da resolução específica. Anote a mensagem central e os temas de cada mês, pois são os dados mais cobrados. Resolver questões anteriores sobre o mesmo tema ajuda a fixar o conteúdo.