Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — Avança SP 2025
Legislação de Trânsito›Infrações
Código
qg416417
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caieiras - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista de Transporte Escolar
Paulo, motorista de um veículo de passeio, trafegava por uma rodovia em pista simples. Durante o percurso, um veículo maior e mais rápido começou a sinalizar sua intenção de ultrapassar. No entanto, Paulo, ao obter a solicitação do motorista, não deu passagem pela esquerda, mantendo-se na faixa mesma. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a infração cometida por Paulo ao deixar de dar passagem pela esquerda quando solicitado por outro veículo?
AInfração leve.
BInfração média.
CInfração grave.
DInfração gravíssima.
EInfração de natureza leve, com advertência por escrito.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — Infração média.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Infração de trânsito: deixar de dar passagem pela esquerda
Gabarito: letra B. Paulo cometeu infração de natureza média, conforme o art. 198 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), que prevê exatamente a conduta de "deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado". A banca cobra a literalidade do dispositivo, e a alternativa correta é a que indica a classificação média.
O Código de Trânsito Brasileiro classifica as infrações em quatro naturezas: leve, média, grave e gravíssima. Cada uma delas está prevista em artigos específicos, e a banca costuma cobrar a correspondência entre a conduta descrita e a sua classificação. No caso, a conduta de Paulo — não dar passagem pela esquerda quando solicitado — está expressamente tipificada no art. 198 do CTB como infração média, com penalidade de multa.
É importante distinguir essa infração de outras semelhantes que envolvem ultrapassagem e preferência de passagem. Por exemplo, ultrapassar pela direita (art. 199) também é infração média, mas a conduta é diferente: enquanto o art. 198 pune quem não facilita a ultrapassagem pela esquerda, o art. 199 pune quem ultrapassa pelo lado direito. Já a infração de transitar ao lado de outro veículo, interrompendo ou perturbando o trânsito (art. 188), também é média, mas envolve uma situação de obstrução, não de recusa de passagem.
A pegadinha da banca nesta questão é justamente a tentação de classificar a conduta como grave ou gravíssima, por envolver uma situação de trânsito em rodovia. No entanto, o legislador optou por tratar a recusa de dar passagem como infração média, reservando as classificações mais severas para condutas que envolvem maior risco, como ultrapassagens proibidas ou excesso de velocidade. O candidato deve memorizar a classificação exata de cada infração, pois a banca explora a literalidade do CTB.
Guarde a fronteira entre as infrações de circulação: a recusa de dar passagem pela esquerda é média (art. 198), a ultrapassagem pela direita é média (art. 199), mas a ultrapassagem pela contramão em locais proibidos é gravíssima (art. 203). É exatamente nessa distinção que as alternativas se dividem.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A infração não é leve. A classificação leve é reservada para condutas de menor potencial ofensivo, como dirigir sem atenção (art. 169) ou estacionar em local proibido (art. 181, em alguns incisos). A recusa de dar passagem pela esquerda tem previsão específica no art. 198, que a classifica como média.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A conduta de Paulo se enquadra exatamente no art. 198 do CTB, que prevê infração média para quem "deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado". A penalidade é multa, sem medida administrativa adicional. A literalidade do dispositivo resolve a questão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A infração não é grave. A classificação grave é aplicada a condutas como desobedecer às ordens da autoridade de trânsito (art. 195) ou deixar de guardar distância de segurança (art. 192). A recusa de dar passagem pela esquerda tem classificação própria e menos severa, prevista no art. 198.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A infração não é gravíssima. A classificação gravíssima é reservada para condutas de altíssimo risco, como disputar corrida (art. 173) ou ultrapassar pela contramão em locais proibidos (art. 203). A conduta de Paulo, embora inadequada, não atinge esse patamar de gravidade, pois o art. 198 a classifica como média.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa mistura dois institutos: a natureza da infração e a possibilidade de advertência. A infração é média, e não leve. Além disso, a advertência por escrito é uma penalidade que pode ser aplicada em substituição à multa para infrações leves ou médias, conforme o art. 267 do CTB, desde que o infrator não tenha cometido outra infração nos últimos 12 meses. No entanto, a natureza da infração permanece média, e a alternativa erra ao classificá-la como leve.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a gravidade da conduta e a classificação legal. O candidato tende a achar que "não dar passagem" em uma rodovia é grave ou gravíssima, mas o CTB é expresso: é infração média (art. 198). Memorize a tabela de classificação das infrações de circulação para não cair nessa armadilha.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de classificação de infração, decore os artigos mais cobrados: art. 198 (média), art. 199 (média), art. 203 (gravíssima), art. 218 (média/grave conforme o excesso). Monte uma tabela com a conduta e a natureza, e revise antes da prova.
Gabarito: letra B — infração média, conforme o art. 198 do CTB.