Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — Avança SP 2025

Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
Código
qg416425
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caieiras - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista de Transporte Escolar
De acordo com a Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de setembro de 2023, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024, qual é o mês em que o tema “Motoristas Profissionais” é abordado?
  1. AJaneiro
  2. BAbril
  3. CJulho
  4. DMarço
  5. Edezembro
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Julho

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Campanhas educativas de trânsito — Resolução CONTRAN nº 1.000/2023

Gabarito: letra C. O tema “Motoristas Profissionais” é abordado no mês de julho, conforme o cronograma das campanhas educativas de trânsito estabelecido pela Resolução CONTRAN nº 1.000, de 14 de setembro de 2023, para o ano de 2024. A questão exige o conhecimento direto do conteúdo da resolução, que define mensalmente os temas das campanhas educativas.

A Resolução CONTRAN nº 1.000/2023 é o instrumento normativo que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024. Essa resolução é editada com fundamento no art. 75 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que o CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.

A competência do CONTRAN para editar essa resolução decorre do art. 12, I, do CTB, que atribui ao Conselho Nacional de Trânsito a competência de estabelecer as normas regulamentares referidas no Código. Além disso, o art. 77-D do CTB especifica que o CONTRAN especificará o conteúdo e o padrão de apresentação das mensagens, bem como os procedimentos envolvidos na respectiva veiculação, em conformidade com as diretrizes fixadas para as campanhas educativas de trânsito a que se refere o art. 75.

A Resolução CONTRAN nº 1.000/2023, portanto, é o ato normativo que concretiza essa determinação legal, definindo o calendário anual de campanhas. O conhecimento do cronograma é essencial para os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, que devem promover as campanhas nos meses estipulados. A questão cobra exatamente esse detalhe: a associação entre o tema e o mês correspondente.

A banca explora a memorização do cronograma, apresentando meses que não correspondem ao tema. O candidato que não estudou a resolução pode ser induzido a escolher um mês aleatório. A dica é: ao estudar resoluções do CONTRAN que estabelecem cronogramas, é fundamental criar uma tabela mental ou escrita com a associação tema-mês, pois é um ponto recorrente em provas de legislação de trânsito.

  1. JanAbertura do calendário
  2. JulMotoristas Profissionais
  3. DezEncerramento
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

O tema “Motoristas Profissionais” não é abordado em janeiro. Janeiro é o mês de abertura do calendário de campanhas, mas o tema específico é outro. A banca utiliza meses como janeiro para testar se o candidato realmente memorizou o cronograma, pois é um mês que pode parecer lógico para iniciar as campanhas, mas não corresponde ao tema em questão.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Abril também não é o mês do tema “Motoristas Profissionais”. A banca apresenta meses que não têm relação direta com o tema, exigindo que o candidato conheça o cronograma exato. Abril é um mês que pode ser associado a outras campanhas, mas não a esta.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O tema “Motoristas Profissionais” é abordado no mês de julho, conforme o cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. A alternativa correta é a letra C, pois corresponde exatamente ao mês estabelecido na resolução para a campanha educativa sobre motoristas profissionais.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Março não é o mês do tema “Motoristas Profissionais”. A banca inclui meses como março para confundir o candidato, que pode não ter memorizado o cronograma completo. Março é um mês que pode ser associado a outras campanhas, mas não a esta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Dezembro também não é o mês do tema “Motoristas Profissionais”. Dezembro é o último mês do calendário e pode ser associado a campanhas de fim de ano, mas não a esta. A banca utiliza meses como dezembro para testar se o candidato conhece o cronograma completo, não apenas os meses iniciais.

Gabarito: letra C

Link permanente: /questoes/qg416425