Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — Avança SP 2025
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qg416623
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Camila trabalha em uma empresa e recentemente decidiu denunciar o ex-companheiro por violência doméstica, pois ele vinha ameaçando-a constantemente. Após a denúncia, ele passou a frequentar o local de trabalho de Camila, intimidando-a e colocando sua integridade física e psicológica em risco. Por isso, o juiz determinou uma medida protetiva para afastá-la temporariamente do ambiente de trabalho, garantindo que ela continuasse recebendo seu salário e mantendo o vínculo empregatício. Qual é o prazo máximo desse afastamento do local de trabalho segundo a Lei Maria da Penha?
- ADois meses.
- BQuatro meses.
- CSeis meses.
- DOito meses.
- EDoze meses.