Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa — Avança SP 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa
- Código
- qg416636
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Quem tem a obrigação de garantir à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária?
- AApenas do poder público.
- BApenas da sociedade.
- CApenas da família e do poder público.
- DDa família, da comunidade, da sociedade e do poder público.
- EApenas organizações não governamentais.