Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Avança SP 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg416895
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas dos Conselhos de Saúde e das:
- AAssociações de moradores e conselhos tutelares.
- BConferências de saúde.
- CReuniões comunitárias informais.
- DEntidades filantrópicas.
- EConselhos municipais de Educação.