Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Avança SP 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg416928
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Operacional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
- AAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência física exclusivamente, preferencialmente na rede regular de ensino.
- BEducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 8 (oito) anos de idade.
- CProgressiva universalização do ensino médio pago.
- DOferta de ensino noturno irregular, adequado às condições do educando
- EEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.