Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg416951
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Organização Escolar
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se EXCETO o que se apresenta em:
- ADireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- BDireito de ser respeitado por seus educadores.
- CIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- DDireito de organização e participação em entidades estudantis.
- EAcesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de Ensino Superior.