Questão de Direito Sanitário — Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca) — Avança SP 2025
Direito SanitárioLei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
- Código
- qg417759
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico da Estratégia da Saúde da Família
No caso de óbito por causa natural ocorrido em aldeia indígena, com assistência médica, qual deve ser a destinação da 1ª via da Declaração de Óbito (DO) emitida?
- ANão será emitida Declaração de Óbito em aldeias indígenas.
- BA Declaração de Óbito terá apenas a 2ª via, sendo a 1ª desconsiderada.
- CPosto odontológico da comunidade.
- DSecretaria Municipal de Educação.
- EDistrito Sanitário Especial Indígena.