Questão de Medicina — Epidemiologia — Avança SP 2025

Notificação compulsória: prazos e fluxos

Gabarito: letra C (F, F, V). A Doença Falciforme não é de notificação imediata (é semanal), a Cólera é de notificação imediata (24 horas), e a Febre Amarela é de notificação imediata ao MS, SES e SMS. A questão cobra a distinção entre notificação imediata (24h) e semanal, conforme a Portaria de Consolidação nº 4/2017 e a Portaria nº 1.061/2020.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória da ocorrência de determinada doença ou agravo à autoridade sanitária, feita por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção. É a principal fonte da vigilância epidemiológica, desencadeando o processo informação-decisão-ação. A listagem das doenças de notificação nacional é estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS) entre as consideradas de maior relevância sanitária para o País.

A Portaria de Consolidação nº 4/2017 (Anexo V) e a Portaria nº 1.061/2020 definem duas modalidades de notificação: imediata (em até 24 horas, a partir da suspeita inicial, por e-mail, telefone, fax ou web) e semanal (até o final da semana epidemiológica). A notificação imediata é exigida para doenças com potencial de disseminação, alta gravidade ou que possam constituir emergência de saúde pública, como Cólera, Febre Amarela, Peste, Poliomielite, Influenza humana por novo subtipo, entre outras. A notificação semanal é para doenças de menor urgência, como Doença Falciforme, Hanseníase, Tuberculose, HIV/Aids.

A distinção entre notificação imediata e semanal é o critério decisivo desta questão. A banca explora a confusão entre os prazos: o candidato que não domina a lista de doenças de notificação imediata tende a errar as afirmativas sobre Cólera e Doença Falciforme. A Febre Amarela, por ser uma doença de alta gravidade e potencial epidêmico, é de notificação imediata, e o fluxo inclui as três esferas de gestão do SUS: MS, SES e SMS.

Afirmativa 1 — ❌ Falsa

A Doença Falciforme não é de notificação imediata. Ela é uma doença de notificação semanal, ou seja, deve ser notificada até o final da semana epidemiológica, e não em até 24 horas. A banca troca o prazo: apresenta a doença como se fosse de notificação imediata, quando na verdade é semanal. Essa é uma pegadinha clássica, pois a Doença Falciforme é uma doença crônica, sem potencial de disseminação aguda, o que justifica o prazo semanal.

Afirmativa 2 — ❌ Falsa

A Cólera é uma doença de notificação imediata, em até 24 horas, e não semanal. A Cólera é uma doença de alta gravidade, com potencial de disseminação e de constituir emergência de saúde pública, por isso exige notificação imediata. A banca inverte o prazo: apresenta a Cólera como semanal, quando na verdade é imediata. Essa é uma pegadinha clássica, pois a Cólera é uma doença de alta gravidade, com potencial de disseminação e de constituir emergência de saúde pública, por isso exige notificação imediata.

Afirmativa 3 — ✅ Verdadeira

A Febre Amarela é uma doença de notificação imediata, em até 24 horas, e o fluxo de notificação inclui as três esferas de gestão do SUS: MS, SES e SMS. A Febre Amarela é uma doença de alta gravidade, com potencial de disseminação e de constituir emergência de saúde pública, por isso exige notificação imediata. A afirmativa está correta ao descrever o prazo e o fluxo de notificação.

Conclusão: Corretas: apenas a afirmativa 3 → portanto a alternativa é a letra C.

Gabarito: letra C