Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — Avança SP 2025
Medicina›Legislação da Saúde. SUS.
Código
qg417804
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Cerquilho - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Médico do Trabalho
No contexto dos transplantes de tecidos, os doadores podem ser classificados como falecidos (morte encefálica ou parada cardiorrespiratória) ou vivos, a depender do tipo de tecido a ser doado. Considerando as normas sobre doação e transplante de tecidos no Brasil, assinale a alternativa correta:
AIndivíduos com parada cardiorrespiratória podem doar órgãos sólidos e tecidos, desde que haja autorização familiar e viabilidade dos órgãos.
BO transplante de medula óssea pode ser realizado a partir de doador falecido, desde que a captação ocorra em até 48 horas após a constatação.
CA doação de córneas, pele e ossos pode ser obtida tanto de doadores falecidos por morte encefálica quanto de doadores falecidos por parada cardiorrespiratória.
DApenas a morte encefálica permite doação de tecidos, sendo proibida a utilização de doadores que apresentaram parada cardiorrespiratória.
EA medula óssea, diferentemente dos demais tecidos, só pode ser doada por indivíduos vivos, enquanto tecidos como córnea e ossos podem ser doados por falecidos.
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GabaritoE — A medula óssea, diferentemente dos demais tecidos, só pode ser doada por indivíduos vivos, enquanto tecidos como córnea e ossos podem ser doados por falecidos.
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Transplantes de tecidos: doadores vivos e falecidos
Gabarito: letra E. A medula óssea, por ser um tecido hematopoiético que exige células vivas e funcionais para o enxerto, só pode ser doada por indivíduos vivos, enquanto tecidos como córnea, pele e ossos podem ser obtidos de doadores falecidos, tanto por morte encefálica quanto por parada cardiorrespiratória. Essa distinção é o núcleo da questão e está alinhada com a Lei 9.434/1997, que regula a remoção de órgãos e tecidos para transplante no Brasil.
A doação de tecidos no Brasil segue regras específicas que diferenciam os tipos de doadores conforme a viabilidade do tecido. A morte encefálica (ME) é o critério para doação de órgãos sólidos (coração, fígado, rins, pulmões, pâncreas), pois esses órgãos dependem de perfusão sanguínea contínua para permanecerem viáveis. Já a parada cardiorrespiratória (PCR) interrompe a circulação, o que inviabiliza a doação de órgãos sólidos, mas permite a doação de tecidos que resistem à isquemia por mais tempo, como córneas, pele, ossos, válvulas cardíacas e tendões. A medula óssea, por sua vez, é um tecido vivo que precisa ser transplantado com células-tronco hematopoiéticas funcionais, o que só é possível com doador vivo — seja ele aparentado ou não aparentado, cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
A Lei 9.434/1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante, estabelece que a doação de órgãos e tecidos de doador falecido depende de autorização familiar e da viabilidade do material. Para doadores vivos, a lei exige que a doação não comprometa a saúde do doador e que haja consentimento livre e esclarecido. A medula óssea é um caso especial: por ser um tecido regenerável, pode ser doada por vivos, inclusive de forma não aparentada, desde que haja compatibilidade imunológica (HLA).
A distinção entre doador vivo e falecido é essencial para entender a questão. Doadores falecidos podem ser classificados em dois grupos: os que morreram por morte encefálica (mantidos com suporte artificial até a captação) e os que morreram por parada cardiorrespiratória (captação feita após a parada, em tempo hábil). Órgãos sólidos só podem ser retirados de doadores com morte encefálica, pois precisam de circulação sanguínea até o momento da retirada. Tecidos como córnea, pele, ossos e válvulas cardíacas podem ser retirados de ambos os tipos de doadores falecidos, pois toleram a isquemia por mais tempo. A medula óssea, no entanto, não pode ser retirada de doador falecido, pois as células-tronco hematopoiéticas perdem a viabilidade rapidamente após a morte.
A pegadinha da banca está em inverter essa lógica: afirmar que a medula óssea pode ser doada por falecidos ou que tecidos como córnea e ossos só podem ser doados por vivos. A alternativa E acerta ao afirmar que a medula óssea só pode ser doada por vivos, enquanto córnea e ossos podem ser doados por falecidos. Essa é a regra que o candidato deve levar para a prova: medula óssea = doador vivo; córnea/ossos = doador falecido.
Tipo de doador
Órgãos sólidos (coração, fígado, rins)
Tecidos (córnea, pele, ossos)
Medula óssea
Falecido por morte encefálica
✅ Viável
✅ Viável
❌ Inviável
Falecido por parada cardiorrespiratória
❌ Inviável
✅ Viável
❌ Inviável
Vivo
✅ Viável (com restrições legais)
✅ Viável
✅ Viável (única forma)
Doadores de tecidos
1Vivos
Medula óssea
Tecidos regeneráveis
2Falecidos
Morte encefálica
Órgãos sólidos
Tecidos
Parada cardiorrespiratória
Tecidos (córnea, pele, ossos)
Órgãos sólidos inviáveis
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que indivíduos com parada cardiorrespiratória podem doar órgãos sólidos e tecidos. O erro está em incluir órgãos sólidos: após a parada cardiorrespiratória, a circulação cessa e os órgãos sólidos (coração, fígado, rins) sofrem isquemia irreversível em poucos minutos, tornando-se inviáveis para transplante. Apenas tecidos que toleram isquemia prolongada (córnea, pele, ossos) podem ser captados nessa situação. A doação de órgãos sólidos exige morte encefálica com coração ainda batendo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o transplante de medula óssea pode ser realizado a partir de doador falecido, com captação em até 48 horas. Isso é falso: a medula óssea é um tecido vivo que contém células-tronco hematopoiéticas, que perdem a viabilidade rapidamente após a morte. Não há prazo que torne viável a captação de medula óssea de doador falecido. A medula óssea só pode ser doada por doador vivo, pois as células precisam estar funcionais para o enxerto.
Alternativa C — ✅ Correta
Afirma que córneas, pele e ossos podem ser obtidos tanto de doadores falecidos por morte encefálica quanto por parada cardiorrespiratória. Isso está correto: esses tecidos toleram isquemia por mais tempo e podem ser captados de ambos os tipos de doadores falecidos. A morte encefálica permite a captação de órgãos sólidos e tecidos, enquanto a parada cardiorrespiratória permite apenas a captação de tecidos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que apenas a morte encefálica permite doação de tecidos, sendo proibida a utilização de doadores que apresentaram parada cardiorrespiratória. Isso é falso: a parada cardiorrespiratória permite a doação de tecidos como córnea, pele, ossos e válvulas cardíacas, desde que a captação ocorra em tempo hábil. A restrição se aplica apenas a órgãos sólidos, que dependem de circulação sanguínea contínua.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que a medula óssea, diferentemente dos demais tecidos, só pode ser doada por indivíduos vivos, enquanto tecidos como córnea e ossos podem ser doados por falecidos. Isso está correto: a medula óssea é um tecido hematopoiético que exige células-tronco vivas e funcionais, o que só é possível com doador vivo. Córnea e ossos, por outro lado, são tecidos que toleram isquemia e podem ser captados de doadores falecidos, tanto por morte encefálica quanto por parada cardiorrespiratória.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, lembre-se da regra: órgãos sólidos (coração, fígado, rins) só de doador com morte encefálica; tecidos (córnea, pele, ossos) podem ser de doador falecido por qualquer via; medula óssea só de doador vivo. Essa tríade resolve a maioria das questões sobre o tema.