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Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Avança SP 2025

Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
Código
qg417831
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Cerquilho - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Nutricionista
Em 19/09/1990, foi assinada a Lei nº 8.080 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a lei citada, são princípios do SUS, EXCETO:
  1. AUniversalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
  2. BDefinição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.
  3. CIgualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
  4. DPreservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
  5. EParticipação da comunidade.
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GabaritoB — Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.

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