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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2025

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qg417881
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Cerquilho - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
PEB - Professor de Educação Infantil Integral - Creche
A Educação Infantil, conforme o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, ocupa um papel essencial na Educação Básica brasileira. Sobre as orientações legais referentes a essa etapa, assinale a alternativa correta:
  1. AAs creches e pré-escolas se constituem, portanto, em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos de idade por meio de profissionais com a formação específica legalmente determinada, a habilitação para o magistério superior ou médio.
  2. BA Educação Infantil tem caráter assistencial e deve priorizar o cuidado físico das crianças em detrimento das atividades pedagógicas.
  3. CO atendimento à criança pequena é de responsabilidade exclusiva das famílias, não sendo dever do Estado.
  4. DA oferta de Educação Infantil é opcional aos municípios, podendo ser substituída por programas comunitários e domésticos.
  5. EA Educação Infantil não integra a Educação Básica e não depende de autorização ou organização dos sistemas de ensino.
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GabaritoA — As creches e pré-escolas se constituem, portanto, em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos de idade por meio de profissionais com a formação específica legalmente determinada, a habilitação para o magistério superior ou médio.

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