Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — Avança SP 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg417912
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- PEB - Pré-Escola
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assinale a seguir os direitos assegurados às crianças e aos adolescentes no ECA:I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.II – Direito de ser respeitado por seus educadores.III – Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.IV – Trabalho a menores de doze anos de idade.V – Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.São corretas as afirmativas:
- AI, II, III, IV e V.
- BI, II, III e IV apenas.
- CI, II, III e V apenas.
- DI, II e III apenas.
- EI, III e V apenas.