Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg418096
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- PEB II - História
Um aluno com deficiência visual matriculado no 6º ano do Ensino Fundamental em uma escola pública, utiliza materiais ampliados e recursos digitais para acompanhar as aulas. No início do ano letivo, a equipe gestora comunica à família que, devido à sobrecarga de trabalho, a escola não poderá ofertar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em turno oposto, recomendando que os responsáveis procurem uma instituição especializada fora da rede pública.À luz da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, essa conduta da escola é:
- AAceitável, desde que a família assine um termo de consentimento formal concordando com a substituição do AEE por atendimento externo.
- BJustificável, caso o município não disponha de profissionais habilitados para o atendimento no momento.
- CCorreta, pois a responsabilidade pelo complemento educacional fora do turno escolar cabe prioritariamente à família.
- DCoerente com a política de inclusão, desde que acompanhada por laudo médico que recomende atendimento especializado externo.
- EInadequada, pois o AEE é direito do estudante público-alvo da educação especial e deve ser garantido preferencialmente no contraturno pela própria rede pública.