Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg418132
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- PEB II - Língua Portuguesa
Entre os princípios básicos do ensino, previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, figura:
- Ao direito à permanência dos alunos na escola vinculado a um rendimento escolar mínimo, aferido nas avaliações escolares.
- Ba liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- Ca gratuidade do ensino tanto nos estabelecimentos públicos quanto nos privados.
- Da liberdade de negociação do piso salarial de professores diretamente entre estes e o poder público.
- Ea ausência de planos de carreira para o magistério público.