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Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — Avança SP 2025

Direito ConstitucionalPoder Executivo
Código
qg418305
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Cerquilho - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
PEB II - Professor de Educação Básica II - Geografia
Desde a primeira eleição de Emmanuel Macron (2017), o presidente nomeou seis primeiros - ministros diferentes — Edouard Philippe, Jean Castex, Élisabeth Borne, Gabriel Attal, Michel Barnier e François Bayrou — e, com a nomeação de Sébastien Lecornu em 9 de setembro de 2025, chegou ao sétimo. A França, desde a promulgação da Constituição de 1958, vive sob a chamada Quinta República, marcada por um modelo semipresidencialista que combina um Presidente da República com amplos poderes e um Primeiro-Ministro responsável perante o Parlamento. O sistema eleitoral francês passou por reformas importantes, como o referendo de 2000, que reduziu o tempo de mandato presidencial.Com base nas disposições constitucionais francesas em vigor, assinale a alternativa correta:
  1. AO Presidente francês é eleito por sufrágio direto para um mandato de quatro anos, com possibilidade de recondução, ilimitada.
  2. BO mandato presidencial na França tem duração de cinco anos, e o chefe de Estado pode exercer até dois mandatos consecutivos.
  3. CO Chefe de Estado é designado pelo Parlamento após consulta ao Conselho Constitucional.
  4. DO cargo de Presidente é rotativo entre as regiões, de modo a garantir representação territorial.
  5. EO sistema eleitoral francês é majoritário e indireto, semelhante ao modelo norte-americano.
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GabaritoB — O mandato presidencial na França tem duração de cinco anos, e o chefe de Estado pode exercer até dois mandatos consecutivos.

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