Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — Avança SP 2025
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- qg418470
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Municipal
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas a seguir, em conformidade com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.• Considera-se __________: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.• Considera-se __________: aquele clandestino, irregular ou no qual não tenha sido possível realizar a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.• Considera-se _________: rede coletora de esgoto sanitário, assentada em posição viável no interior dos lotes ou conjunto de habitações, interligada à rede pública convencional em um único ponto ou à unidade de tratamento, utilizada onde há dificuldades de execução de redes ou ligações prediais no sistema convencional de esgotamento.
- Acontrole social - núcleo urbano informal - sistema condominial
- Bsistema condominial - localidades de pequeno porte - núcleo urbano informal
- Csistema condominial - núcleo urbano informal - operação regular
- Dnúcleo urbano - núcleo urbano informal - sistema separador absoluto
- Econtrole social - operação irregular - serviços públicos de saneamento básico de interesse comum