Questão de Legislação Municipal — Lei nº 595 de 1971 - Código de Posturas do Município de Cerquilho (São Paulo) — Avança SP 2025
Legislação MunicipalLei nº 595 de 1971 - Código de Posturas do Município de Cerquilho (São Paulo)
- Código
- qg418501
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 595/1971 (Código de Posturas do Município de Cerquilho), analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para comícios políticos, festividades religiosas, cívicas ou de caráter popular, desde que sejam observadas as condições seguintes:( ) serem aprovados pela Prefeitura, quando a sua localização.( ) não perturbarem o trânsito público.( ) não prejudicarem o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os estragos por acaso verificados.( ) serem removidos no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do encerramento dos festejos.
- AV, V, F, F
- BF, F, V, V
- CV, F, V, V
- DV, V, V, F
- EF, V, V, F