Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — Avança SP 2025
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg418561
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional
A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, estabelecida pela Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, visa a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, além de redirecionar o modelo assistencial em saúde mental. Essa política promove:
- ALiberdade e inclusão social.
- BInstitucionalização e a inclusão social.
- CInstitucionalização e a exclusão social.
- DDesinstitucionalização e a exclusão social.
- EDesinstitucionalização e a inclusão social.