Questão de Não definido — Geral — Avança SP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg418688
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cunha - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade da criança e do adolescente compreende o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
- APrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
- BPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- CPreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
- DViabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da criança e do adolescente com as demais gerações.
- EDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.