Questão de Não definido — Geral — Avança SP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg419060
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cunha - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- PEB II - Professor de Educação Física
Durante um conselho escolar, discutiu-se a aplicação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. De acordo com o ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, devendo lhes ser assegurado:
- AApenas acesso à saúde e à educação formal.
- BDireitos previstos na Constituição e em outras leis, sem qualquer exceção.
- CDireito à vida, saúde, alimentação, educação, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
- DSomente os direitos que os pais ou responsáveis reconhecerem.
- EApenas direitos previstos no Código Civil.