Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — Avança SP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qg419325
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados. Considerando as situações previstas no ECA, assinale a alternativa que apresenta corretamente as hipóteses de aplicação das medidas de proteção:
- AQuando houver violação dos direitos por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ou em razão de sua conduta.
- BQuando houver conflito familiar, sem que haja qualquer ameaça ou violação efetiva dos direitos; ou em razão de sua conduta.
- CApenas quando a criança ou o adolescente descumprir normas escolares de comportamento e disciplina.
- DSomente em situações de abandono, não incluindo outras formas de violação ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente.
- EUnicamente nos casos de violência física comprovada, excluindo-se outras formas de violação aos direitos reconhecidos pela lei.