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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — Avança SP 2025

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Código
qg419326
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Cuidador
Considerando o princípio da excepcionalidade do afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar, assinale a alternativa correta:
  1. AO afastamento do convívio familiar pode ser aplicado preventivamente, antes da constatação de qualquer risco à integridade da criança ou adolescente.
  2. BA separação da criança ou do adolescente do ambiente familiar deve ser a primeira medida considerada diante de qualquer situação de conflito familiar.
  3. CO afastamento da criança ou do adolescente de sua família deve ocorrer sempre que houver denúncia, independentemente de análise técnica.
  4. DO afastamento do convívio familiar é medida excepcional, utilizada apenas em situações de grave risco à integridade física e/ou psíquica, quando não for possível realizar intervenção mantendo-o no seio familiar.
  5. EO acolhimento institucional deve ser incentivado como alternativa preferencial ao convívio familiar, por oferecer maior proteção e estrutura.
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GabaritoD — O afastamento do convívio familiar é medida excepcional, utilizada apenas em situações de grave risco à integridade física e/ou psíquica, quando não for possível realizar intervenção mantendo-o no seio familiar.

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