Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg419553
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
De acordo com o § 3º do Art. 212 da CF, a distribuição dos recursos públicos em educação deve assegurar prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, especialmente em relação:
- AÀ universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade.
- BÀ expansão do ensino superior e formação profissionalizante.
- CÀ implementação de escolas técnicas em todas as regiões.
- DÀ construção de infraestrutura esportiva nas escolas.
- EÀ ampliação do ensino em tempo integral opcional.