Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg419557
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
A LDB estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios que fundamentam a educação brasileira. O princípio que assegura que as instituições de ensino, tanto as mantidas pelo Poder Público quanto as mantidas pela iniciativa privada, podem funcionar e desenvolver suas atividades é o de:
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.
- CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- DCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- EGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.