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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2025

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qg419876
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Infantil (Etapas 1 e 2)
De acordo com a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:
  1. Acomprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
  2. Bdistribuam seus excedentes financeiros entre seus dirigentes e mantenedores.
  3. Ctenham fins comerciais e autonomia plena sobre seu patrimônio.
  4. Ddestinem parte dos recursos para fins particulares e privados.
  5. Emantenham autonomia financeira irrestrita e possibilidade de venda do patrimônio institucional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

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