Questão de Direito Tributário — Empréstimo Compulsório — Avança SP 2025
Direito TributárioEmpréstimo Compulsório
- Código
- qg420153
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
De acordo com a previsão legal, somente a União pode instituir empréstimos compulsórios apenas em situações excepcionais. Quais são essas situações?
- AQuando houver aumento da dívida pública ou necessidade de recursos para obras de infraestrutura.
- BQuando houver guerra externa ou sua iminência, calamidade pública ou conjuntura que exija absorver temporariamente o poder aquisitivo.
- CQuando houver queda na arrecadação de impostos ou crise econômica prolongada.
- DQuando for necessário financiar programas de saúde pública ou educação.
- EQuando o governo precisar financiar grandes eventos internacionais.