Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Avança SP 2025
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg420237
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Tributos
Considerando as disposições da Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que sem condenação penal, podem solicitar a naturalização para adquirir a nacionalidade brasileira após residirem na República Federativa do Brasil por um período mínimo de:
- A3 anos ininterruptos.
- B5 anos ininterruptos.
- C8 anos ininterruptos.
- D10 anos ininterruptos.
- E15 anos ininterruptos.