Questão de Direito Tributário — Fato Gerador — Avança SP 2025
Direito TributárioFato Gerador
- Código
- qg420243
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Tributos
Para que ocorra a obrigação tributária, é imprescindível que o contribuinte demonstre alguma forma de capacidade econômica, seja pelo rendimento, pela propriedade, pelo consumo ou pela transferência de bens. Se o fato gerador não revelar capacidade econômica, sua tributação poderá ser considerada:
- AConfisco.
- BAcúmulo de impostos.
- CSuperfaturamento tributário.
- DIncentivo fiscal.
- EPrivilégio econômico.