Questão de Direito Tributário — Contribuição de Melhoria — Avança SP 2025
Direito TributárioContribuição de Melhoria
- Código
- qg420246
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Tributos
Identifique, entre as alternativas abaixo, o tributo que é vinculado ao fato gerador, semelhante à taxa, no qual a ação estatal deve resultar na execução de obra pública, proporcionando valorização imobiliária ao contribuinte.
- AImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
- BLicença de funcionamento.
- CLicença de construção.
- DContribuição de melhoria.
- ETaxa de autorização para construção.