Questão de Pedagogia — Políticas Educacionais — Avança SP 2025
PedagogiaPolíticas Educacionais
- Código
- qg420369
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
De acordo com as condições estabelecidas para a iniciativa privada no setor educacional, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente os requisitos que devem ser atendidos para o funcionamento de uma instituição de ensino privada no Brasil?
- AO Ensino Privado pode ser realizado sem a necessidade de autorização do Poder Público, desde que cumpra as normas gerais.
- BA iniciativa Privada no ensino depende exclusivamente do cumprimento das normas gerais de educação, sem a exigência de avaliação de qualidade.
- CO Ensino Privado é livre, mas deve cumprir as normas gerais da educação nacional, obter autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, e garantir sua capacidade de autofinanciamento, ressalvada as previsões Constitucionais.
- DAs instituições de Ensino Privado podem funcionar independentemente das normas gerais de educação, desde que obtenham a autorização do Poder Público.
- EO Ensino Privado não necessita de autorização do Poder Público para seu funcionamento, desde que esteja de acordo com as diretrizes do Sistema de Ensino Estadual.