Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2025
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg420430
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
O artigo 12 da LDB estabelece as incumbências que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, possuem. A seguir, foi destacada uma dessas incumbências, as demais trazem aspectos incorretos. Assinale, a alternativa que corresponde corretamente a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino.
- ACumprir a proposta pedagógica elaborada pelo MEC.
- BPromover medidas de contenção e punição para todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
- CNotificar à Secretaria Municipal de Ensino a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
- DFlexibilizar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
- EAdministrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.