Questão de Direito Urbanístico — Do direito de superfície — Avança SP 2025
Direito UrbanísticoDo direito de superfície
- Código
- qg420481
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
A principal atribuição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAT) é proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado de São Paulo, isso inclui:
- AO tombamento.
- BO desdobramento.
- CO parcelamento.
- DA servidão.
- EA passagem forçada.