Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — Avança SP 2025
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg420494
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
No que tange ao Código de Obras e Posturas é correto afirmar, exceto:
- AO Código de Obras e o Código de Posturas são instrumentos essenciais para o planejamento urbano e a gestão da convivência no ambiente urbano.
- BO objetivo do Código de Obras visa tanto a proteção dos ocupantes das edificações quanto a preservação da paisagem urbana e do patrimônio público.
- CUm dos itens regulamentado no Código de Obras é o requisito para o licenciamento de obras.
- DO objetivo do Código de Posturas é garantir uma convivência harmoniosa, proteger a saúde e o bem-estar da população e preservar o espaço urbano.
- EO Código de Posturas é um instrumento legal que regulamenta as atividades relacionadas às edificações nos municípios.